O Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, compareceu à Sessão Especial do Senado Federal em comemoração aos 50 anos da ANAMATRA, realizada na última segunda-feira, 13/07, em Brasília (DF).

Na última segunda-feira, 13/07, em Brasília (DF), o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, compareceu à Sessão Especial do Senado Federal em comemoração aos 50 anos da ANAMATRA.

Na abertura do evento, os Senadores Laércio Oliveira e Paulo Paim (autor do requerimento que viabilizou a sessão) destacaram a atuação propositiva da Associação no Congresso Nacional e sua contribuição histórica na defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos trabalhistas.

Em seu discurso, o Presidente da ANAMATRA, Juiz Valter Pugliesi, elencou as principais ações da entidade ao longo dos últimos 50 anos, em diferentes frentes, e afirmou que "a Justiça do Trabalho não se limita à solução de conflitos, mas também se realiza na prevenção, na educação, na promoção dos direitos humanos e na construção de uma cultura de respeito ao trabalho digno e decente".

Em sua fala, o Presidente do TST e do CSJT, Ministro Vieira de Mello Filho, ressaltou que a Associação Nacional é referência na defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos trabalhistas, destacando-se pela atuação institucional e pela união das AMATRAs em torno de objetivos comuns.

Além do Ex-Ministro do TST e um dos fundadores da Associação, Horácio de Sena Pires, também estiveram presentes Juízes do Trabalho de todas as regiões do Brasil, dirigentes da ANAMATRA e das AMATRAs, Ex-Presidentes da Associação, parlamentares e representantes do Ministério Público do Trabalho e da sociedade civil.

Ao final da sessão, foram entregues medalhas comemorativas aos integrantes da mesa de honra e aos Ex-Presidentes da entidade.

Com informações e foto da ANAMATRA

“ONDE ESTÁ A DEFICIÊNCIA? Um bate-papo sobre inclusão no trabalho, no esporte, na vida” é o tema central do próximo episódio do podcast VIDA LEGAL da ESMAT 15, que estará no ar na próxima quarta-feira, 15/07.

Para essa conversa, o episódio reúne Régis Antônio Bersanin Nieddu (Juiz do Trabalho e Diretor Regional da AMATRA) e Vanessa Martini (Procuradora do Trabalho e Vice-coordenadora regional da COORDIGUALDADE do MPT). Eles recebem Romildo Luiz da Silva, carteiro aposentado e paratleta de natação e paratriathlon, e João Pedro Araujo dos Santos Padeti, funcionário público efetivo e paratleta de natação migrando para o paratriathlon. O bate-papo trará reflexões profundas e experiências reais sobre como a inclusão se dá na prática, em diferentes áreas da sociedade.

O podcast VIDA LEGAL conta com o apoio da FUNPRESP-JUD e estará disponível no YouTube (ESMAT 15) e nas principais plataformas de podcast. O novo episódio conta com o apoio da O2Hub Studio, que gentilmente cedeu o espaço para gravação.

Para ver ou rever todos os conteúdos da 1ª e da 2ª temporadas do VIDA LEGAL, acesse: https://linktr.ee/vidalegalpodcast

Ontem, 06/07, aconteceu o lançamento do livro “Investigação Patrimonial Estratégica: Ferramentas de Pesquisa para Localizar Bens e Responsáveis pela Dívida”, publicado pela Editora JusPodivm. A obra possui, entre seus coordenadores, os associados da AMATRA XV, Juízes Edson da Silva Junior (Titular da VT de Santa Cruz do Rio Pardo) e Lady Ane de Paula Santos Della Rocca (Diretora de Cursos de Formação Continuada da ESMAT 15), e o Juiz do TRT-3, Marcos Vinicius Barroso.

O projeto reúne 27 autores, pesquisadores e profissionais de diferentes áreas para refletir sobre um tema cada vez mais relevante: a investigação patrimonial como instrumento de efetividade da execução. Outros associados também participam da obra, como a Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna e os Juízes Paulo Eduardo Belloti (Titular da 1ª VT de Sorocaba), Ronaldo Oliveira Siandela (Titular da VT de Piedade) e Vinicius de Miranda Taveira.

Fruto de um intenso trabalho colaborativo, o livro, além dos aspectos teóricos, reúne experiências e perspectivas práticas voltadas ao aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e da atuação de todos os operadores do Direito.

A obra já está disponível no site da Editora JusPodivm. Clique aqui.

O Juiz João Baptista Cilli Filho recebeu o Título de Cidadão de Jardinópolis/SP na última sexta-feira (03/07), como reconhecimento pelos seus projetos voltados à educação e às artes no município. A cerimônia reuniu familiares, autoridades locais e vários colegas magistrados, incluindo o Juiz Thiago Nogueira Paz, que representou a AMATRA XV.

Na última sexta-feira, 03/07, o Diretor Regional de Ribeirão Preto, Juiz Thiago Nogueira Paz, representou a AMATRA XV na sessão solene de entrega do Título de Cidadão, concedido pela Câmara Municipal de Jardinópolis/SP ao associado Juiz João Baptista Cilli Filho.

A homenagem surgiu de um Projeto de Decreto Legislativo, assinado pelos Vereadores José Ferreira, José Eduardo Gomes Júnior, Luiz Fernando Riul, Luiz Gustavo de Souza e Murilo Menegueti, que visa reconhecer os relevantes serviços prestados ao povo e ao município.

Em seu discurso, João Baptista Cilli Filho, que é Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho, disse estar cada vez mais convicto de que não existe mérito individual. "Minha cidadania é uma construção coletiva. Eu sou todos vocês, não acredito em nada conquistado sozinho. Quero agradecer a permissão que cada um de vocês deu para que, de alguma forma, eu pudesse compartilhar com vocês esta caminhada. Estou muito feliz."

A programação contou com depoimentos do Prefeito de Jardinópolis, Antônio Carlos Degan; de Vereadores; de sua esposa, Alessandra Miranda; do Juiz Rodrigo Adélio Abrahão Linares (Titular da VT de Registro); de amigos e artistas locais; bem como com a exibição de um vídeo com os principais projetos idealizados pelo magistrado, voltados à educação e às artes, como a Semana Cultural “Neco Roseto”, a revitalização de bibliotecas escolares, as feiras de livros, os cursos preparatórios, o “Telescópio Urbano” e concursos de poesia. Para encerrar, seu filho Pedro fez a entrega de uma escultura com o símbolo da cidade.

Também estiveram presentes na cerimônia os Juízes Marcus Menezes Barberino Mendes (Titular da VT de São Roque e Diretor Administrativo da ANAMATRA), Rogério Princivalli da Costa Campos (Titular da 3ª VT de São José dos Campos), Paulo Henrique Coiado Martinez (Titular da 1ª VT de Ribeirão Preto), Márcia Cristina Sampaio Mendes (Titular da 5ª VT de Ribeirão Preto), Alexandre Garcia Muller (Titular da 1ª VT de Marília), Alexandre Klimas (Titular da 2ª VT de Franca) e Lucas Cilli Horta.

Para ver a solenidade na íntegra, acesse:
https://www.youtube.com/watch?v=mZdgTQ26g5k

No dia 02/07, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou da Sessão Administrativa do Pleno do TRT-15, marcada por homenagens à Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, que se aposentará no fim deste mês. Emocionado, o magistrado relembrou o apoio e a conexão imediata que teve com a Desembargadora desde o início de sua gestão, em 2025, desejando paz e saúde neste novo ciclo.

Na última quinta-feira, 02/07, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou da Sessão Administrativa Ordinária do Pleno do TRT-15, marcada por homenagens à Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

A magistrada, que se aposentará em 31 de julho, após 37 anos de exercício da magistratura, integra o quadro dos juízes do Trabalho aprovados no primeiro concurso da 15ª Região. Ela foi empossada em primeiro de dezembro de 1988.

O Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Conte, relembrou o início de sua gestão, em 2025, quando a visitou institucionalmente e estabeleceu com ela uma imediata conexão. Falou da troca de mensagens sobre equilíbrio, fé e humanidade, enfatizando como o apoio, o sorriso e as palavras de incentivo da Desembargadora tornaram sua caminhada na presidência e na vida mais leve. Por fim, em nome da Associação, desejou que este novo ciclo “seja de paz, saúde, novos sonhos, boas companhias e muitas bênçãos”.

Em seu discurso, a Presidente do Tribunal, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, ressaltou a importância da homenageada na construção da história do TRT-15 ao longo de quase quatro décadas. A magistrada exaltou a convivência pessoal e profissional com a colega, especialmente no período em que ela atuou como Presidente da Corte (2020-2022), enfrentando os desafios da pandemia. Entre suas virtudes, destacou a firmeza guiada pelo respeito, a valorização das pessoas, a espiritualidade serena e a capacidade de construir conexões genuínas.

Ao final da sessão, a Desembargadora Ana Amarylis, emocionada, agradeceu a Deus, “o patrocinador oficial dos meus sorrisos e de todas as bênçãos”, à sua família, ao seu gabinete, aos servidores, terceirizados, amigos e aos seus antigos juízes auxiliares. “Encerro um ciclo da magistratura, mas a cortina não está se fechando; ela se abre para novos desafios, novas possibilidades e novas formas de continuar servindo à humanidade”, concluiu.

A Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, em nome dos membros da 1ª Seção de Dissídios Individuais, fez a entrega de um arranjo de orquídeas. Em suas palavras, foram anos de construção de “uma relação de confiança, cumplicidade e amizade sólida e inabalável”. Outros membros da Corte também renderam suas homenagens, além da Procuradora-Chefe do MPT-15, Alvamari Cassillo Tebet, e da Advogada Tathiana Pitas.

Para ver ou rever a sessão na íntegra, acesse: 

Com informações do TRT-15

Na última quarta-feira, 1º/07, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou da cerimônia festiva de ratificação de posse de 12 novos Desembargadores do TRT-15. A segunda grande expansão do número de integrantes da 15ª Região foi promovida pela Lei nº 15.096/2025.

Pelo critério de antiguidade, foram empossados os Desembargadores Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia, Cinthia Maria da Fonseca Espada, Regiane Cecília Lizi, Claudia Cunha Marchetti, Olga Regiane Pilegis e Jorge Antonio dos Santos Cota. Pelo critério de merecimento, Robson Adilson de Moraes, Dora Rossi Góes Sanches, Flávio Landi, Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, Guilherme Guimarães Feliciano e Lúcia Zimmermann. Também tomou posse o Desembargador Oséas Pereira Lopes Júnior (antiguidade), ocupando vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Gerson Lacerda Pistori.

Em sua fala, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, salientou o caráter histórico da cerimônia. “Doze trajetórias distintas, doze histórias de vida, doze magistrados que percorreram caminhos próprios, mas que hoje se encontram unidos pelo mesmo destino institucional”, afirmou o magistrado, que, na sequência, leu um breve resumo do currículo de cada um dos empossados.

Na oportunidade, Francisco Conte também destacou que os magistrados chegam ao segundo grau preparados por décadas de experiência e profundo conhecimento da realidade da Justiça do Trabalho. Para ele, a posse ocorre no marco histórico de 40 anos do TRT-15 e da AMATRA XV. Por fim, ressaltou que a ampliação representa “o fortalecimento institucional desta Corte”, “o reconhecimento da relevância social da Justiça do Trabalho” e “o compromisso permanente com uma prestação jurisdicional mais eficiente, acessível e humana”.

A Presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, celebrou o momento e as trajetórias dos empossados e agradeceu o empenho do Desembargador Samuel Hugo Lima (ex-Presidente do TRT-15), do Ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Deputado Celso Russomano (relator do projeto), todos presentes, e das equipes técnicas e dos servidores que viabilizaram a nova estrutura.

Para encerrar, ela enfatizou que a chegada dos novos membros renova a Corte tanto pelo brilhantismo técnico quanto pela capacidade de escuta. E desejou que a trajetória de cada um seja guiada pela sensibilidade social, pela sobriedade e pela humanização da Justiça.

Representando os empossados, a Desembargadora Margarete Solcia fez um agradecimento especial e reverente aos integrantes da Administração, particularmente à Presidente Ana Paula Lockmann, pelo empenho na interlocução junto ao Poder Executivo Federal, pelo “preenchimento dessas vagas tão vitais para o nosso Regional”, às famílias, pelo “amor, paciência e apoio incondicional”, e aos servidores, “braço forte sem o qual a máquina da Justiça não caminha, e aos colegas magistrados que nos antecederam e nos serviram de exemplo”. A magistrada encerrou desejando que “o respeito à ordem democrática e a busca incessante pela justiça sejam as luzes a guiar os julgamentos deste grupo de magistrados”.

Coube à Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla fazer a saudação aos novos integrantes da Corte.

Também estiveram presentes na solenidade a Procuradora-Chefe do MPT da 15ª Região, Alvamari Cassillo Tebet; os Presidentes da ANAMATRA e AMB, Juízes Valter Souza Pugliesi e Vanessa Mateus, respectivamente; o Vice-Presidente de Gestão e Prerrogativas da AMB e Presidente da AMAGIS/DF, Juiz Carlos Alberto Martins Filho; a Presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas; além de Desembargadores, Advogados, servidores e familiares dos homenageados.

Para ver mais fotos, acesse a galeria abaixo:

Com informações do TRT-15

Em 30/06, a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Vanessa Cristina Pereira Salomão, acompanhou a assinatura do convênio entre diversas autoridades do Judiciário para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em Glicério, Guareí e Sabino. A iniciativa vai oferecer atendimento virtual e facilitar o acesso à Justiça para a população desses municípios.

Na última terça-feira, 30/06, a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Vanessa Cristina Pereira Salomão, compareceu à cerimônia de assinatura do convênio que deverá disponibilizar, nos municípios de Glicério, Guareí e Sabino, os Pontos de Inclusão Digital (PID), serviços de atendimento virtual de todas as esferas do Poder Judiciário.

Assinaram o termo de cooperação a Presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; o Presidente do TJMSP, Desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama; o Desembargador Antonio Mario de Castro Figliolia, representando no ato o Presidente do TJSP, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o Juiz eleitoral da 274ª Zona Eleitoral de Campinas, Egon Barros de Paula Araújo, representando o Presidente do TRE-SP, Desembargador José Antonio Encinas Manfré; e o Prefeito de Sabino, Fernando Henrique Florindo.

Em sua fala, a Presidente Ana Paula Lockmann destacou que a assinatura do acordo e a implementação dos PIDs fortalecem a cooperação institucional e ampliam o acesso à Justiça, especialmente em municípios sem unidades judiciárias. Segundo a Desembargadora, os Pontos de Inclusão Digital funcionam como uma política pública essencial para reduzir barreiras geográficas e exercer a cidadania de forma mais simples e próxima, garantindo que os avanços tecnológicos funcionem como uma verdadeira porta de entrada para a inclusão e a efetivação de direitos da população.

Ainda estiveram presentes no evento os membros da Administração, Desembargadores, Juízes e servidores.

Com informações do TRT-15

Na última terça-feira, 30/06, a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Vanessa Cristina Pereira Salomão, compareceu ao lançamento da Cartilha de Filtros Estratégicos para o Encaminhamento de Processos aos Cejuscs de 1º Grau com base nos princípios da Linguagem Simples e do Visual Law.

A iniciativa surgiu a partir de uma demanda do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e foi desenvolvida de forma colaborativa no Laboratório de Inovação do TRT-15 (Co.Labora 15) em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

Durante a cerimônia, a Presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, ressaltou que o principal objetivo é permitir a identificação dos processos com maior potencial para acordo, promovendo maior padronização dos critérios de encaminhamento e ampliando a segurança jurídica.

O evento contou ainda com a participação da Vice-Coordenadora do Nupemec, Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna, da Juíza Karine Vaz de Melo Mattos Abreu, Coordenadora do Programa de Linguagem Simples do TRT-15 e Diretora Administrativa e Financeira da ESMAT 15, e do Professor Cláudio Franzolin, que representou a PUC-Campinas.

Também estiveram presentes o Vice-Corregedor Regional, Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, e a Juíza Auxiliar da Presidência e Coordenadora do Co.Labora 15, Daniela Macia Ferraz Giannini.

A cerimônia aconteceu no Fórum Trabalhista de Campinas.

Com informações do TRT-15