Recentemente, a Juíza Karine Vaz de Melo Mattos Abreu(*) teve o seu livro “Saúde mental no universo do teletrabalho e do trabalho digital: O papel da empresa na proteção do trabalhador” publicado pela Editora Lacier. O conteúdo da obra decorre da dissertação do Mestrado da magistrada Trabalhista.

A obra busca aprofundar no meio acadêmico a discussão sobre as transformações do trabalho na era digital e seus impactos na saúde mental, bem como as possíveis responsabilidades empresariais.

Em entrevista concedida à AMATRA XV, a autora falou sobre o projeto.

AMATRA XV: Como surgiu a ideia de elaborar um livro sobre saúde mental?
A ideia do livro nasceu das transformações provocadas pelo avanço do teletrabalho, especialmente após a pandemia. De repente, trabalhar à distância tornou-se realidade para milhões de pessoas, trazendo novas possibilidades, mas também muitas dúvidas: quais são os impactos dessa forma de trabalho? Como ela afeta a saúde e as relações? Ao mesmo tempo, o crescimento do trabalho digital e os debates sobre inteligência artificial no mundo do trabalho despertaram a necessidade de refletir com mais profundidade sobre esses fenômenos.

AMATRA XV: O projeto foi finalizado em quanto tempo?
O livro foi desenvolvido ao longo de aproximadamente um ano e meio, durante a realização do mestrado.

AMATRA XV: Qual o principal objetivo da obra?
O livro tem como objetivo apresentar um diagnóstico do cenário atual, propor caminhos e soluções para que trabalhadores e empresas possam construir formas de trabalho remoto mais saudáveis e sustentáveis.

Para adquirir a obra, publicada pela Lacier Editora, clique aqui. 

(*) Karine Vaz de Melo Mattos Abreu atualmente é Juíza Federal do TRT-15. Coordenadora da Linguagem Simples no TRT-15. Integrante do Laboratório de Inovação Co.Labora15 desde 2023 e do Comitê Gestor da Inovação (2022). Diretora administrativa e financeira da Escola Superior dos Magistrados do Trabalho - ESMAT15 (2025-2027). Foi Assessora da Ministra Rosa Weber no Tribunal Superior do Trabalho (2008 a 2011). É graduada em Direito, Pós-graduada em Acidente do trabalho e Doenças Ocupacionais e em Direito Público e mestra em Direito Empresarial. Para ler o currículo na íntegra, clique aqui. 

Recentemente, os associados Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (*) e Guilherme Guimarães Feliciano (**), juntamente com o advogado João Carlos Pereira, publicaram o livro "Direito do Trabalho? Direito do Trabalho!: Reflexões intergeracionais" pela Editora Lacier.

A obra é uma homenagem à Desembargadora aposentada e ex-Presidente do TRT-2 (2002-2004), Maria Aparecida Pellegrina, e à sua filha, a Desembargadora do Trabalho e atual Presidente do TRT-15, Ana Paula Pellegrina Lockmann, cujas trajetórias profissionais deixaram e deixam marcas relevantes na Justiça do Trabalho.

O Desembargador aposentado Francisco Giordani conversou com a equipe da AMATRA XV sobre o lançamento.

Confira a entrevista:

AMATRA XV: Como surgiu a ideia de elaborar o livro?
Sempre tive, além de grande amizade, alta admiração e profundo respeito pelas doutoras Pellegrina e Ana Paula, encantando-me o lado humano e social, bem como o dinamismo, a competência e o elevado saber jurídico de ambas — conjunto de fatores que sempre marcou, muito positivamente, a atuação e presença de ambas na Justiça do Trabalho.

Convicto e convencido de que essa admiração, que não era só minha, poderia ser materializada em uma obra, apresentei a proposta ao Guilherme Feliciano, ao Carlos Pereira e ao Lacier, que abraçaram imediatamente a ideia. Assim, iniciamos os convites para renomados profissionais, todos profundos conhecedores em suas áreas de atuação, convidando-os para participarem da obra.

AMATRA XV: Quanto tempo levou para o projeto ser finalizado?
O projeto foi executado em um cronograma desafiador, pois o objetivo era realizar o lançamento na abertura do Ano Judiciário no TRT-15. Apesar do prazo curto e da coincidência, em parte, com o período de festas e recesso, todos os articulistas aceitaram prontamente o convite com grande satisfação. Graças à gentileza e ao empenho de cada um, recebemos artigos substanciosos e de altíssima qualidade.

AMATRA XV: Qual o principal objetivo da obra?
A obra, como disse, nasce como um reconhecimento à excepcional atuação profissional das homenageadas e ao seu lado muito humano e social, os quais, na área do Direito, não podem se separar!

Quanto ao conteúdo jurídico, partimos da indagação se, por conta das mudanças verificadas tanto na legislação como na doutrina e no Judiciário, os alicerces que sustentaram a nossa disciplina ainda se mantêm ou se o quadro atual é absolutamente outro e distinto, o que se procurou marcasse já o próprio título: "Direito do Trabalho?" (com interrogação), questionando até onde as mudanças verificadas abalaram/abalam suas estruturas, seus conceitos clássicos para, em seguida, com a segunda parte do título, "Direito do Trabalho!" (com exclamação), reafirmar que ainda subsistem, firmes, as necessidades que levaram ao aparecimento deste ramo do Direito, embora com as atualizações que os tempos atuais reclamam! Em essência, adaptando famosa colocação de antanho: "Ainda há Direito do Trabalho em Berlim"!
Para a coordenação, é uma alegria entregar uma obra de tamanha qualidade técnica.

(*) Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani Desembargador Federal do Trabalho aposentado. Advogado. Palestrante. Consultor. Foi Presidente da AMATRA XV por duas gestões. Diretor da Escola Judicial no biênio 2015/2016, Ouvidor no biênio 2018/2020 e Vice-Presidente Judicial do TRT-15 (2021/2022). Membro da Academia Brasileira de Direito Desportivo. Participou da coordenação de diversas obras jurídicas. Autor dos livros: “Estudos sobre a interpretação das Leis”, publicado pela Copola Livros; “Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho”, pela LTr Editora; “Sentimentos com Poesia ou Poesia com Sentimentos”, pela Lacier Editora; e coautor de “Direito do Trabalho para Inquietos”, pela Lacier Editora, além de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Foi um dos compositores do fado “Sangue Lusitano”. O autor vê o Direito, o fado e a poesia como tendo muito em comum!

(**) Guilherme Guimarães Feliciano Juiz do Trabalho Titular do TRT-15. Conselheiro do CNJ. Ex-Presidente da AMATRA XV e da ANAMATRA. Professor associado da USP com doutorados pela USP e pela Universidade de Lisboa. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal). Membro Vitalício da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira n. 53) e da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Currículo na íntegra, acesse: https://lattes.cnpq.br/0028206539888072

Na última sexta-feira, 13/03, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, compareceu à posse festiva da nova Diretoria e do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS) para o biênio 2026/2028.

Os Juízes Thiago Massad e Laura Almeida foram reconduzidos, respectivamente, aos cargos de Presidente e 2ª Vice-Presidente, enquanto o Desembargador Rogério Marrone de Castro Sampaio assumiu a 1ª Vice-Presidência.

A cerimônia, que aconteceu no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo (SP), reuniu lideranças associativas de diversos estados brasileiros, além da Presidente da AMB e ex-presidente da APAMAGIS, Juíza Vanessa Mateus, autoridades dos três Poderes, magistrados de todo o estado de São Paulo, membros do Ministério Público, da Advocacia, da Defensoria e da Procuradoria, bem como familiares e amigos dos empossados.

O Presidente da AMATRA XV, Francisco Conte, parabeniza os novos dirigentes e deseja um mandato marcado por inúmeras conquistas em prol de toda a magistratura.

Com informações e foto da APAMAGIS

O TRT-15 está realizando uma Campanha de Páscoa com o intuito de arrecadar ovos de chocolate para serem doados aos filhos dos trabalhadores terceirizados que atuam nas sedes administrativa e judicial.

A AMATRA XV apoia essa importante iniciativa e convida seus associados a participarem da ação.

As doações podem ser feitas até o dia 25/03 (quarta-feira).

Com os valores arrecadados, a AMATRA XV fará a aquisição dos ovos e os enviará para a coordenação da Campanha.

Quanto posso doar?

Sugere-se a cota de R$ 80,00.

Como doar

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Em nome da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV.

Faça uma criança feliz, participe!

No dia 05/03, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou da solenidade de abertura do Ano Judiciário do TRT-15. Durante a cerimônia, três associados da AMATRA XV receberam honrarias.

Na última quinta-feira (05/03), o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou da solenidade de abertura do Ano Judiciário do TRT-15. Durante a cerimônia, três associados da AMATRA XV receberam honrarias.

Os Juízes Sérgio Polastro Ribeiro (Titular da VT de Botucatu, Auxiliar da Presidência do TRT-15 e ex-Presidente da AMATRA XV) e Kathleen Mecchi Zarins Stamato (Titular da 1ª VT de Jundiaí) foram homenageados juntamente com mais 39 personalidades, sendo 17 com o Grande Colar e 22 com a Medalha Ouro da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

50 Anos de Serviço Público Civil

Na ocasião, a Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani também recebeu a Medalha Prêmio “50 Anos de Serviço Público Civil”, em reconhecimento aos seus 50 anos ininterruptos de dedicação ao serviço público. A concessão foi aprovada pelo Órgão Especial do TRT-15, com fundamento no Decreto nº 51.061/1961, que instituiu a distinção. A desembargadora foi a segunda magistrada e a primeira mulher integrante da Corte a receber a honraria. Saiba mais sobre a trajetória da Desembargadora, clique aqui.

Em seu discurso, a Presidente da Corte, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, resgatou o pioneirismo histórico do TRT-15 e sua vasta abrangência no interior paulista. Ela destacou o tribunal como referência em eficiência e vanguarda, reafirmando que a tecnologia deve servir como uma ponte para uma justiça humanista e focada na dignidade social do trabalho.

Ainda estiveram presentes na cerimônia os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho Sérgio Pinto Martins e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e ex-Presidente da AMATRA XV, Guilherme Guimarães Feliciano; o Juiz Diretor Administrativo da ANAMATRA, Marcus Menezes Barberino Mendes (representando no ato a Presidência da entidade); além de membros da Corte, desembargadores e convidados do mundo jurídico, político, acadêmico e empresarial.

Para ler a notícia na íntegra, publicada pelo TRT-15, clique aqui.

Para ver ou rever o evento, clique aqui. 

Com informações do TRT-15.

Dando sequência à série de entrevistas em comemoração às quatro décadas de fundação da AMATRA XV e ao Dia Internacional da Mulher, recebemos três ex-presidentes para falarem sobre os desafios à frente da associação, a importância do Poder Judiciário e o fortalecimento da Justiça do Trabalho.

Como gesto simbólico de valorização da participação feminina, a AMATRA XV convidou a Juíza Lady Ane de Paula Santos Della Rocca para conduzir o bate-papo com a Desembargadora aposentada Iara Alves Cordeiro Pacheco, uma das fundadoras da Associação e sua primeira Presidente mulher (gestões 1989/1990 e 1990/1991), e as Juízas Patrícia Maeda (2018/2019) e Regina Rodrigues Urbano (2024/2025).

Assista e compartilhe!

Na última quarta-feira, 4/3, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, compareceu ao evento “Café com Cejusc”, que aconteceu no auditório do Laboratório de Inovação do TRT-15 (Co.Labora 15). A iniciativa da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é voltada à promoção da cultura da conciliação e da mediação na Justiça do Trabalho.

Em sua fala, a Presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, ressaltou o engajamento da Vice-Presidência do TST na promoção da mediação e da conciliação, especialmente na atual gestão, e o compromisso do TRT-15 na mediação de conflitos, destacando que, em 2025, os Cejuscs foram responsáveis por cerca de 20% dos R$ 6,2 bilhões pagos aos reclamantes.

Segundo o Vice-Presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, a atividade visa reunir diferentes atores da comunidade jurídica para fortalecer a atuação colaborativa na busca por soluções consensuais. Ele deve percorrer os 24 TRTs do país para divulgar e incentivar práticas de autocomposição e fortalecer o diálogo institucional sobre métodos consensuais de solução de conflitos.

Com trajetória profissional iniciada na advocacia, o vice-coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Fábio Bueno de Aguiar, afirmou que essa experiência contribui para aproximar perspectivas e facilitar a construção de soluções consensuais.

O evento reuniu magistrados e servidores do Judiciário, integrantes dos Cejuscs e do Nupemec, além de advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, representantes sindicais e integrantes da comunidade jurídica.

Lançamento de Livros

Ao final, dois livros foram lançados: “Direito trabalhista, portuário, desportivo e do agronegócio”, em homenagem ao ministro Caputo Bastos, e “Direito do Trabalho? Direito do Trabalho! Reflexões intergeracionais”, em homenagem às desembargadoras Maria Aparecida Pellegrina e Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Para ler a matéria na íntegra,clique aqui.

Com informações do TRT-15

No próximo dia 16/3, das 14h30 às 16 horas, o Conselho Nacional de Justiça realizará o evento “Da Resolução à Transformação: 8 anos da Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário”.

O encontro, que será realizado de forma presencial, marca os esforços institucionais para reduzir a desigualdade de gênero nas instâncias do Direito brasileiro.

As inscrições podem ser feitas clicando aqui. 

Para obter mais informações, enviar e-mail para: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

RESUMO
A AMATRA XV compareceu na abertura do ano letivo da EJUD-15, que debateu a precarização e novas formas de trabalho. O evento contou com o Ministro Vieira de Mello Filho (TST) e Márcio Pochmann (IBGE), que defenderam uma visão interdisciplinar para a proteção da legislação trabalhista. A atividade celebrou os 40 anos do TRT-15.

Na última sexta-feira (27/02), o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, compareceu na solenidade de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-15. A atividade ocorreu em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

A Presidente da Corte, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, destacou o papel do conhecimento na proteção de novas vulnerabilidades e na vigilância contra a precarização do trabalho. Reforçou a competência da Justiça do Trabalho como alicerce da paz social e, por fim, ressaltou que o seminário, inserido nas comemorações dos 40 anos do TRT-15, visa ampliar o olhar sobre temas como trabalho cultural, de cuidado e políticas de renda mínima.

O Diretor da EJUD-15, Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, falou das transformações do trabalho na modernidade, destacando que o desafio atual da Justiça do Trabalho vai além do julgamento de conflitos, residindo na capacidade de reconhecer novas e invisibilizadas formas de labor, como o trabalho de cuidado, a economia de plataforma e a produção digital.

A conferência de abertura, “Desafios e Perspectivas do Trabalho Contemporâneo diante da Tecnologia, do Cuidado e da Cultura”, foi conduzida pelo Presidente do IBGE, Márcio Pochmann, e moderada pelo Presidente do TST e do CSJT, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

A atividade propôs uma revisão histórica e conceitual do trabalho, desde a Idade Média até o capitalismo industrial. Pochmann destacou a redução do tempo de trabalho na vida humana e a urgência de novos indicadores estatísticos que capturem realidades invisibilizadas, como o trabalho doméstico e de cuidado, especialmente no Sul Global.

O Ministro defendeu um amplo debate sobre os desafios do trabalho no Brasil, afirmando que “é preciso sair da caixinha de pensarmos dentro do mesmo círculo”. Para ele, é essencial integrar áreas como economia e sociologia “para termos um olhar sobre o que nós fazemos, numa perspectiva muito maior para que possamos compreender exatamente a dimensão de nossa atuação como responsáveis pela proteção de uma legislação trabalhista”.

O evento seguiu com painéis temáticos sobre os desafios regulatórios do trabalho digital, as precariedades do setor cultural, a desigualdade de gênero nas atividades de cuidado e uma conferência de encerramento.

Para ler  a notícia na íntegra, clique aqui. 

Com informações do TRT-15