Medida decorre de Decretos Municipais restritivos (“lockdown”).Os períodos de suspensão se iniciam hoje (17/3) e variam conforme a situação de cada Município.

Presidente da Associação Nacional e atual Coordenadora, Renata Gil de Alcântara Videira destaca a importância do movimento associativo e de defender as prerrogativas das Carreiras de Estado.

Associação Regional foi representada pela Desembargadora Aposentada Eliana Felippe Toledo e pela Juíza Lady Ane de Paula Santos Della Rocca.

Publicações desta semana abrangem vídeo com poema de Associada, debates sobre questões de gênero no CNJ, mulher e mercado de trabalho e medidas recentes de combate à violência.

Editado no contexto do agravamento das restrições sanitárias (Decreto Estadual n.º 65.653/2.021), documento informa a manutenção dos prazos processuais e das audiências telepresenciais, suspendendo o expediente presencial.

Dentre as medidas, criminalização da perseguição e da agressão psicológica, tipificação autônoma do feminicídio e normatização do Programa “Sinal Vermelho”.

Obra foi escrita pelos Juízes e irmãos Vinícius de Miranda Taveira (TRT-15) e Ulisses de Miranda Taveira (TRT-23).

O concurso vai selecionar boas práticas do 1.º e 2.º Graus que possam ser disseminadas e aplicadas na Justiça do Trabalho Brasileira.

Em texto inédito, a Magistrada, Doutora em Direito e Diretora da ANAMATRA, aborda aspectos históricos, estatísticos, sociológicos e jurídicos sobre trabalho da mulher e atuação do Poder Judiciário em questões de gênero.